Processo minerário

826.658/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 34

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 70

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10. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 48

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11. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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12. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 56

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