Processo minerário

826.658/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2018 e 16/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 25/04/2018

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3. 02/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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4. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

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10. 05/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 16/02/2022 Seção 1

    decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 16/02/2022

    • Alvará de Pesquisa

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