Processo minerário

826.192/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17279/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2022, de 26 DE JULHO DE 2022

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25829/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)