Processo minerário

826.630/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°4084/2021

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°8269/2020

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 134/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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8. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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9. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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10. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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11. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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12. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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13. 18/12/2018 Seção 1

    ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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14. 02/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 56

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