Despacho · Relação nº 61/2022

Despacho

Relação nº 61/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-ÁGUA MINERAL-TOLEDO/PR

826.562/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore-Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.150/2020-KLABIN S.A.-SANTA MARIA DO OESTE/PR - Guia n° 24/2022-8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.031/2019-R. E. A. MINERACAO LTDA- Área de 50 ha para 34,72 ha-Basalto e Cascalho-Bandeirantes/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA-OF. N°54444/2022 (SEFIS PR)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA- AI N° 6715/2022 (SEFIS PR)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°54213/2022 (SEFIS PR)

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-saibro

826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-saibro

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.142/2000-BRASIL MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-gnaisse

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA- Fonte: Pau Brasil, Marca: ITA'Y, 500 mL, com gás; Marca: Embraed Empreendimentos, 330 mL, com e sem gás; Marca: Acqua Bonna, 500 mL, sem gás; Marca Gelaboca, 500 mL, sem gás; Marca: Cristal Select, 1.5 L, com gás; Marca: Royal Fit, 500 mL, com gás; Marca: E aí, bateu?, 500 mL, com e sem gás; Obs.: no rótulo marca ITA'Y não foi possível confirmar a altura mínima de 4mm nos caracteres numéricos de volume.- MARINGÁ/PR

827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI- Fonte: São João, Marca: Pro Neutra, 500 mL, 1.5L e 20L, com e sem gás; Marca: São João, 500 mL, 1.5L e 20L, com e sem gás; Obs.: incluir o termo ANM no número do processo.- OURIZONA/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.368/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.074/2017-FUNDALQ - FUNDAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°54340/2022/SEOUT-PR/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.854/2014-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020/ANM-PR - Vencimento em 16/11/2023

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente