Processo minerário

826.391/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40148/2026

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Klabin S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°1526/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Klabin S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°1526/2025

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     1526/2025

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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