Processo minerário
826.521/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2010 e 31/03/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: 13 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 168
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
-
Nega provimento a defesa apresentada (476)
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 309/2016
-
- Seção 1
Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 309/2016
-
- Seção 1
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 1/2011
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 826.521/2003
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.