Processo minerário

826.419/2021

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2021 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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2. 31/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 846, DE 29 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 31/03/2022

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 15/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 30/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 12/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 12/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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7. 20/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 20/08/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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