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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.424/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2020 e 02/12/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.

  1. Seção 1

    Relação nº 158/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 997/2025 - Vencimento: 01/05/2038 - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARATUBA/PR

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°18674/2022/SEFAM-PR/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°701/2020/SEFAM - PR/GER - PR

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