Processo minerário

826.436/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41110/2024

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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4. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°127/2018/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°128/2018/DGTM/DNPM/PR

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6. 24/06/2013 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE

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7. 11/05/2012 Seção 1

   Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

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9. 12/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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