Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°512/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.552/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°498/2011
826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°165/2011
826.774/2010-LUIZ FRANCISCO GUIL-OF. N°470/2011
826.777/2010-COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°471/2011
826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°354/2011
826.031/2011-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°500/2011
826.034/2011-LUIZ CARLOS PAWELAK-OF. N°428/2011
826.036/2011-GENESIO MARTINS BRANDAO-OF. N°442/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°169/2011
826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°482/2011
826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°483/2011
826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°481/2011
826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER MEOF. N°499/2011
826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°480/2011
826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA ME-OF. N°325/2011
826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-OF. N°504/2011 E 505/2011
826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-OF. N°502/2011 E 503/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI-OF. N°1.337/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.427/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Área de 810,03 HA para 94,85 HA-ARGILA REFRATÁRIA
826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA- Área de 45,06 HA para 11,22 HAMIGMATITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°439/2011
826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°472/2011
826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°493/2011
827.066/1996-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°501/2011
826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°489/2011
826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°473/2011
826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. N°508/2011
826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°447/2001 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.051/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°177/2011-180 dias
826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°791/2007-180 dias
826.748/2005-M.A.PESSUTI ZOTARELLI & SANTOS LTDA.- EPP-OF. N°1.487/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.014/1993-MINERAÇÃO CASCAVEL LTDA ME-OF. N°477/2011
826.557/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°488/2011
826.008/2004-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°474/2011
826.464/2004-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010
826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°506/2011
826.202/2005-JOELIR BOZA DOS SANTOS ME-OF. N°507/2011
826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N° 243/2011
826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- AI N° 244/2011
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 245/2011
826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI N° 246/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.307/1988-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.-OF. N°494/2011
826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
826.444/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°369/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°497/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licen-
ça(742)
826.614/2003-CERÃMICA OURITELHA LTDA.- Registro de Licença No.:729/2004 - Vencimento em 29/05/2013
826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBARA LTDA.- Registro de Licença No.:861/2006 - Vencimento em 29/05/2012
826.507/2005-AGROPECUÁRIA E EXTRAÇÃO DE SAIBRO BRACATINGA LTDA- Registro de Licença No.:852/2006 Vencimento em 30/06/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
826.088/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-Registro de Extração N°05/2007 de 05/07/2007
RELAÇÃO Nº 58/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.072/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA
826.073/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA
826.074/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA
826.075/2010-LUCIDIO JOSÉ CELLA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.290/2004-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°576/2011
826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°536/2011
826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-OF. N°523/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.080/2010-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA Alvará N°5.214/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.176/2003-JOÃO BATISTA MOREIRA DOS SANTOS
826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.639/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.686/2008-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA-ALVARÁ N°6.703/2009
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
826.357/2002-IBRAIN JOSÉ BARBINO- DOU de 12/12/2006
826.250/2003-GETULIO BRASIL JORGE- DOU de 31/10/2005 e 12/12/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
820.083/1988-PRÓTON GRANITO LTDA.
826.421/2002-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA.
826.422/2002-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.564/1980-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S A-OF. N°566/2011
820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°578/2011
826.395/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°533/2011
826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°534/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1.347/2010-180 dias
826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LTDA-OF. N°94/2010-180 dias
826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007-180 dias
826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°223/2010-180 dias
826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°926/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.974/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°577/2011
826.323/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°531/2011
826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°532/2011
826.565/2003-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°513/2011
826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°512/2011
826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO ME-OF. N°535/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°548/2011
826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°549/2011
826.635/2005-MASISA DO BRASIL LTDA.-OF. N°550/2011
826.435/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°541/2011
826.486/2006-R C FINATTO & CIA LTDA-OF. N°551/2011
826.730/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°545/2011
826.731/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°546/2011
826.732/2007-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°544/2011
Indefere o Licenciamento(740)
826.512/2004-G.E. SOCOLOVSKI & CIA LTDA
826.612/2006-LEWANDOWSKI E CIA LTDA
826.106/2007-JOSÉ LUIZ DA SILVA
826.755/2007-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP
826.071/2009-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME
826.249/2009-GILMAR JOSE MERKS
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
826.462/2005-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA. ME
826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA
826.068/2008-CERÂMICA ALTÔNIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.238/2009-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA-OF. N°540/2011
826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME-OF. N°539/2011
826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. N°537/2011
826.736/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-OF. N°538/2011
826.782/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°547/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.221/2009-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA
RELAÇÃO Nº 59/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.300/2000-CALCÁRIO CRISTO REI LTDA.- Cessionário:GILSON RENATO RINK- CPF ou CNPJ 82.196.148/0001-08-Alvará n°1.759/2011
826.398/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°14.052/2008
826.399/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°9.719/2010
826.606/2008-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.- Cessionário:ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S/A.- CPF ou CNPJ 07.609.453/0001-69- Alvará n°10.109/2009
826.512/2009-LARISSA DALMINA- Cessionário:PEDREIRA DALMINA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.769.289/0001-24- Alvará n°12.998/2009
826.579/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME- Cessionário:CONSTRUTORA BONATO & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.282.840/0001-45-Alvará n°6.803/2010
826.586/2009-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.071.149/0001-59- Alvará n°5.135/2010
826.409/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°16.693/2010
826.448/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUINOS- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°15.495/2010
826.491/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.467/2010
826.492/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.468/2010
826.493/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.469/2010
826.494/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.470/2010
826.495/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.471/2010
826.651/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°16.720/2010
826.772/2010-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°1.783/2011
826.010/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°1.784/2011
826.011/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75- Alvará n°1.785/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.659/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Alvará n°19.293/2000 - Cessionário: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA
ANDREIS ME- CNPJ 07.541.767/0001-77
826.484/2005-JOSÉ PAULUK- Alvará n°300/2006 - Cessionário: R. PAULUK & CIA. LTDA. ME- CNPJ 02.998.223/0001-15
826.688/2007-ENIO CARLOS GRECA- Alvará n°5.913/2008 - Cessionário: SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 11.013.618/0001-02
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.436/2005
- 826.552/2007
- 826.597/2010
- 826.774/2010
- 826.777/2010
- 826.019/2011
- 826.031/2011
- 826.034/2011
- 826.036/2011
- 826.369/1998
- 826.461/2000
- 826.435/2002
- 826.323/2003
- 826.284/2007
- 826.235/2008
- 826.380/2008
- 826.407/2010
- 826.408/2010
- 826.534/2006
- 826.427/2003
ver todos os 121 processos
- 826.037/2007
- 826.238/1991
- 826.014/1993
- 826.361/1993
- 827.066/1996
- 826.557/2003
- 826.008/2004
- 826.202/2005
- 826.075/2009
- 826.051/1991
- 826.748/2005
- 826.464/2004
- 826.090/2005
- 826.065/2011
- 826.150/1990
- 826.282/1995
- 826.716/1996
- 826.400/1999
- 826.307/1988
- 826.444/2000
- 826.226/2008
- 826.614/2003
- 826.645/2003
- 826.507/2005
- 826.076/2008
- 826.088/2006
- 826.072/2010
- 826.073/2010
- 826.074/2010
- 826.075/2010
- 826.290/2004
- 826.291/2010
- 826.022/2011
- 826.080/2010
- 826.176/2003
- 826.016/2007
- 826.314/2007
- 826.639/2008
- 826.686/2008
- 826.357/2002
- 826.250/2003
- 820.083/1988
- 826.421/2002
- 826.422/2002
- 820.564/1980
- 820.974/1987
- 826.395/1998
- 826.186/2005
- 826.323/1998
- 826.149/2000
- 826.364/2000
- 826.393/2001
- 826.730/2001
- 826.037/2001
- 826.565/2003
- 826.777/2009
- 826.582/2005
- 826.583/2005
- 826.635/2005
- 826.435/2006
- 826.486/2006
- 826.730/2007
- 826.731/2007
- 826.732/2007
- 826.512/2004
- 826.612/2006
- 826.106/2007
- 826.755/2007
- 826.071/2009
- 826.249/2009
- 826.462/2005
- 826.667/2007
- 826.068/2008
- 826.795/2010
- 826.238/2009
- 826.620/2009
- 826.735/2009
- 826.736/2009
- 826.782/2009
- 826.221/2009
- 826.300/2000
- 826.398/2008
- 826.399/2008
- 826.606/2008
- 826.512/2009
- 826.579/2009
- 826.586/2009
- 826.409/2010
- 826.448/2010
- 826.491/2010
- 826.492/2010
- 826.493/2010
- 826.494/2010
- 826.495/2010
- 826.651/2010
- 826.772/2010
- 826.010/2011
- 826.011/2011
- 826.659/1995
- 826.484/2005
- 826.688/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 12/04/2011, p. 64