Processo minerário

826.748/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35847/2026

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°872/2020/SEFAM-PR/GER-PR

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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6. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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7. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/05/2012 Seção 1

    Página 158 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 77

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15. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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