Processo minerário

826.456/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Aceita defesa apresentada (475)

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3. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°208/2016

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°208/2016

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 86/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 370/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°897/2014

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°369/2014 e 371/2014

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6. 04/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 13/2011

   • Concessão de Lavra
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7. 22/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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9. 01/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/01/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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