Superintendência no Paraná
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 64–65
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
826.483/2005 — MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA
AI N° 274/2018
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.136/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°102/2018/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.528/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11089/2013 - Cessionario:826.038/2018; 826.039/2018-Dourado Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.490/2010-A MINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA ME-OF. N°28/2018
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA BONGIOLO
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.555/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI-Alvará N°745/2018
826.556/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI-Alvará N°746/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.118/2004-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Andreis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.284.702/0001-23- Alvará n°487/2009
826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME- Cessionário:Factual Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 82.495.755/0001-79- Alvará n°12756/2016
826.219/2016-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30- Alvará n°7404/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.316/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 446,44 para 388,07-Sienito
826.550/2009-CARLOS ALBERTO GNATTA FILHO- Área de 143,71 para 49,90-Areia
826.590/2009-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 643,42 para 46,71-Areia
826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN- Área de 47,04 para 17,11-Saibro e Basalto
826.789/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Área de 41,65 para 10,49-Areia
826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 143,52 para 32,68-Areia
826.418/2014-JÚLIO CARVALHO- Área de 127,47 para 47,52-SAIBRO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia
826.483/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia
826.484/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia
826.485/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-Em atendimento aos despachos de fls. 2083 e 2084, baseados na Nota no 00627/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU às fls. 2081-2083, ANULO o despacho que negou provimento ao pedido de reconsideração protocolado pela requerente e publicado no D.O.U. de 26/06/2017.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-OF. N°32/2018
826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°123/2018/DGTM/DNPM/PR
826.153/1998-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°33/2018
826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°127/2018/DGTM/DNPM/PR
826.004/2017-PEDREIRA MEDEIROS LTDA-OF. N°105/2017/DGTM/DNPM/PR
826.065/2017-SOTIL LTDA-OF. N°93/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CERRO AZUL/PR - Guia n° 02/2018-10.000ton/ano-Mármore- Validade:20/02/2019
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-UBIRATÃ/PR - Guia n° 03/2018-50.000ton/ano-Basalto- Validade:27/11/2021
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.303/2002-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°125/2018/DGTM/DNPM/PR
826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°128/2018/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.483/2005-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- AI N° 274/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°995/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.302/2016-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-OF. N°136/2018/DGTM/DNPM/PR
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°135/2018/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.826/2014-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME-OF. N°109/2018/DGTM/DNPM/PR
826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°110/2018/DGTM/DNPM/PR
826.089/2015-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°111/2018/DGTM/DNPM/PR
826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°112/2018/DGTM/DNPM/PR
826.196/2015-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-OF. N°113/2018/DGTM/DNPM/PR
826.269/2015-ROSANGELA RUIZ SOLERA-OF. N°115/2018/DGTM/DNPM/PR
826.270/2015-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°116/2018/DGTM/DNPM/PR
826.452/2015-VAGNER GOMES DA SILVA-OF. N°118/2018/DGTM/DNPM/PR
826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°119/2018/DGTM/DNPM/PR
826.077/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°120/2018/DGTM/DNPM/PR
826.446/2016-CERÂMICA LIDER EIRELI ME-OF. N°121/2018/DGTM/DNPM/PR
826.465/2016-JOSE CARLOS PONTAROLLO-OF. N°122/2018/DGTM/DNPM/PR
826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA-OF. N°126/2018/DGTM/DNPM/PR
826.503/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-OF. N°129/2018/DGTM/DNPM/PR
826.564/2016-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°131/2018/DGTM/DNPM/PR
826.663/2016-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA-OF. N°132/2018/DGTM/DNPM/PR
826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-OF. N°134/2018/DGTM/DNPM/PR
826.159/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA-OF. N°137/2018/DGTM/DNPM/PR
826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME-OF. N°138/2018/DGTM/DNPM/PR
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.855/2016-TULIK E CIA. LTDA. ME
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.483/2005
- 826.136/2017
- 826.339/2017
- 826.137/2017
- 826.528/2017
- 826.780/2013
- 826.038/2018
- 826.039/2018
- 826.490/2010
- 826.154/2001
- 826.555/2017
- 826.556/2017
- 826.118/2004
- 826.582/2015
- 826.219/2016
- 826.316/1998
- 826.550/2009
- 826.590/2009
- 826.647/2010
- 826.789/2010
ver todos os 60 processos
- 826.256/2011
- 826.418/2014
- 826.556/2009
- 826.483/2013
- 826.484/2013
- 826.485/2013
- 826.187/2002
- 826.130/1997
- 826.007/1998
- 826.153/1998
- 826.436/2005
- 826.004/2017
- 826.065/2017
- 827.068/1996
- 826.297/2010
- 826.313/1999
- 826.303/2002
- 806.388/1973
- 826.302/2016
- 826.282/2014
- 826.826/2014
- 826.026/2015
- 826.089/2015
- 826.113/2015
- 826.196/2015
- 826.269/2015
- 826.270/2015
- 826.452/2015
- 826.075/2016
- 826.077/2016
- 826.446/2016
- 826.465/2016
- 826.468/2016
- 826.503/2016
- 826.564/2016
- 826.663/2016
- 826.717/2016
- 826.159/2017
- 826.315/2017
- 826.855/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2018, pp. 64–65