Processo minerário

826.514/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     MINERACAO JUPARANA LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2020- Cessionário:C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- CNPJ 25.913.377/0001-62.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7966/2024/SEFIS-PR/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°34038/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1476/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 83

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)