Processo minerário

826.514/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2018 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 03/06/2019 Seção 1

   Alvará n°6712/2017 - — página do DOU de 03/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2020 Seção 1

   Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 06/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 02/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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