Processo minerário

826.529/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2018 e 27/10/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/06/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/09/2018 Seção 1

   Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/10/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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