Processo minerário

826.849/2014

13 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 02/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 30/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 09/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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13. 02/03/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.295, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 02/03/2026

    • Alvará de Pesquisa

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