Processo minerário

826.035/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 307/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 33, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Marilena-PR"; LEIA-SE: "São Pedro do Paraná-PR".

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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43060

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Ministério de Minas e Energia (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 50

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8. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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9. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 52

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10. 19/12/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 64/2019

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11. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 59

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12. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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