DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 17/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Alvará n°14047/2011 - Cessionario:826.058/2019-Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda. Me- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77

826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.012/2019-Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001-09

826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.005/2019; 826.007/2019; 826.011/2019-Felipe Weiber Me- CPF ou CNPJ 27.930.315/0001-94

826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.004/2019; 826.008/2019; 826.009/2019-Rodolfo Weiber Me- CPF ou CNPJ 05.667.364/0001-43

826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Alvará n°3056/2017 - Cessionario:826.043/2019-Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47

826.322/2017-CESAR DALLABRIDA- Alvará n°638/2018 - Cessionario:826.041/2019-Pedreira Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.159.291/0001-65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°428/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Área de 191,55 para 45,87-Areia e Argila-Araucária e Contenda/PR

826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA- Área de 50 para 19,72-Basalto-Marechal Cândido Rondon/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.794/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4886/2016

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

826.780/2012-WAGNER PLANAS

826.392/2014-NILSO PINZ

826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

826.731/2014-OLARIA MAM LTDA.

826.747/2014-AREAL DURAU LTDA.

826.752/2014-WILLIAM PINTO SILVA

826.803/2014-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA

826.927/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.

826.936/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.

826.939/2014-MINERADORA UNIÃO LTDA.

826.948/2014-LOURIVAL DE ARAUJO

826.982/2014-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME

827.030/2014-KOELPE LTDA

826.063/2015-ROGERIO NOEMIL PAIVA

826.098/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS

826.099/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS

826.103/2015-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME

826.209/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN

826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.547/1999-COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA-OF. N°398/2019

826.456/2006-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019

826.303/2007-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019

826.509/2010-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019

826.153/2011-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019

826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°400/2019

826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME-OF. N°399/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.454/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°613/2013-60 (sessenta) dias

826.459/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°609/2013-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 24/2019-10.000ton/ano-Areia- Validade:04/05/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.- Alvará n° 10929/2008 - Cessionário: Rtr Engenharia e Construção Ltda- CNPJ 07.095.091/0001-35

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°386/2019

826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°385/2019

826.454/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°388/2019

826.455/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°393/2019

826.456/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°391/2019

826.457/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°389/2019

826.459/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°390/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.448/1998-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- AI Nº 01/2019

826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 04/2019

826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 05/2019

826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 03/2019

826.201/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- AI Nº 02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°432/2019

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°431/2019

826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°397/2019

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°430/2019

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°429/2019

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

826.278/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA-Siltito para Brita-Registro de Extração N°23, DOU de 26/01/2016

826.279/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA-Siltito para Brita-Registro de Extração N°1, DOU de 14/04/2015

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente