Processo minerário
826.558/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/05/2012 e 12/06/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
FASE DE DISPONIBILIDADE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50
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