Processo minerário

826.007/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 129/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12675/2021/DIREM-SC/ANM

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8948/2021/DIFAM-SC/ANM e 8949/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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8. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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9. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 159

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10. 26/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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11. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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12. 10/05/2018 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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14. 17/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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16. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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17. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50

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21. 28/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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