Processo minerário
826.572/2002
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2010 e 11/09/2018. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 894
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)
Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda
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DECLARO habilitados: (2086)
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- Seção 1
Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)
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Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)
Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda
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Defere pedido de reconsideração (386)
Recurso interposto por M.T. Tortato Me
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Torna sem efeito despacho publicado. (1864)
DOU de 10/03/2014
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- Seção 1
Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra (308)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 262/2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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