Processo minerário
826.221/1999
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1
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Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019
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Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1
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Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria — página do DOU de 06/05/2024
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