Processo minerário

826.624/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3047/2017

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Torna sem efeito despacho publicado

     COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- DOU de 16/02/2024

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 55/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 57/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de

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5. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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6. 16/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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7. 27/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 60

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8. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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