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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.092/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 25/02/2026. Estado: Sergipe. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe, Gerência da ANM no Estado de Sergipe e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 55/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de

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  3. Seção 1

    Relação nº 14/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  5. Seção 1

    Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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