Processo minerário

826.904/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Relação nº 399/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48069.926429/2025-27

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2. 26/03/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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3. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 627/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.300/2025 - R$ 14.199,95

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4. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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5. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3218/2015

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6. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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10. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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11. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103

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12. 26/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74

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13. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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14. 10/05/2018 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170

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16. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 49

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18. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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