Processo minerário
826.904/2014
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 20/06/2017
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Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de — página do DOU de 21/10/2020
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021
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Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1
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ALVARÁ N°6897/2016 — página do DOU de 29/07/2021
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ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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