Processo minerário

826.903/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2826)

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 419/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.151/2022 - R$ 8.892,02

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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6. 29/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 65

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7. 11/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 172

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8. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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9. 04/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 97

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10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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11. 21/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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12. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103

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13. 26/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 74

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14. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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15. 10/05/2018 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 170

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17. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 49

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19. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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