Processo minerário

826.638/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 15/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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