Processo minerário

826.633/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2017 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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2. 11/09/2018 Seção 1

   Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

   • Registro de Licença

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5. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 21/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 27/11/2024 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 27/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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