Processo minerário

826.653/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 108/2020/GAEM/SPM

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 36/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°06/2016 de 12/04/2016-Vencimento em 13/01/2019

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3. 30/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°749/2015/DGTM/DNPM/PR

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