Processo minerário
826.665/2021
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 345, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 01/02/2022
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DESPACHO Nº 972, DE 12 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 13/04/2022
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Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025
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ALVARÁ N°9338/2022 — página do DOU de 23/04/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria- — página do DOU de 21/08/2025
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Página do DOU de 22/09/2025 — Seção 1
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