Processo minerário

826.676/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1827/2020/SEFAM - PR/GER-PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 23/09/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)