Processo minerário

826.725/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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2. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51251/2024/SEFIS-PR/ANM

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3. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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4. 27/11/2015 Seção 1

   Relação nº 85/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Tramontin & Brito Ltda- CNPJ 23.181.515/0001-30- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 26/08/2024

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5. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 71/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°54/2015 de 28/09/2015-Vencimento em 26/08/2024

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