Processo minerário

826.745/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1431/2020/SEFAM - PR/GER-PR

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3. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

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4. 28/07/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°5826/2011

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7. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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