Processo minerário

826.468/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 141

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5. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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6. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 21

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8. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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