Processo minerário

826.066/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.75/2021 - R$ 4.367,65

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3. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 93

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6. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 60

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7. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 34

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 103

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9. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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10. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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