Processo minerário

826.859/2016

8 publicações no Diário Oficial da União entre 26/06/2017 e 14/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/04/2018 Seção 1

   Ato Constitutivo na Junta Comercial do estado do Amazonas; de — página do DOU de 19/04/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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7. 14/03/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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