Processo minerário

826.197/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 454/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.244/2025 - R$ 11.143,13

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.172/2025 - R$ 9.903,61

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.173/2025 - R$ 4.806,11

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5. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.138/2024 - R$ 9.879,97

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6. 11/10/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 04/08/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 97

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9. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

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10. 20/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Desenvolvimento da Mineração · p. 173

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12. 27/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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