Processo minerário

826.872/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2012 e 16/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/07/2012

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2. 18/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/08/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 299, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 06/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.223, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 25/10/2024

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8. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 16/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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