Processo minerário

826.287/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36700/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14517/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1466/2014/DGTM/DNPM/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/04/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)