Processo minerário

827.032/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2013 e 31/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°440/2014-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVA- — página do DOU de 17/01/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 10/11/2015 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 10 de — página do DOU de 10/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 31/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 238, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 31/01/2022

   • Portaria de Lavra

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