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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

827.122/2013

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2014 e 31/08/2026. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°43798/2026/DIVFIS-PR/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°23773/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 3398/2014 - Cessionário: Itajara Minérios Ltda- CNPJ 78.071.149/0001- 59

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 44

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 54

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 87

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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