Processo minerário

827.122/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2014 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/04/2014

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2. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 724, DE 22 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 23/03/2022

   • Portaria de Lavra

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10. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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