Processo minerário

826.325/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9568/2021/DIREM-SC/ANM

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8918/2021/DIFAM-SC/ANM e 8919/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 72

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6. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 120

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 159

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8. 26/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 67

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9. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 65

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10. 10/05/2018 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 65

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12. 17/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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14. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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15. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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