Processo minerário

830.010/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 617/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     GILMAR MENDES DE MAGALHAES- n° 2765/2001 - Cessionário: Areal Peixoto Ltda Me- CNPJ 27.222.360/0001-94

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18361/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,00 ha para 32,40 ha.-AREIA (uso: Agregado)-CARATINGA e SANTANA DO PARAÍSO/MG

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GILMAR MENDES DE MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 049.085.566-01- Alvará n°2765/2001

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 277

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6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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