Processo minerário

831.546/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 350/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 248/2026, de 24 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 351/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13968/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48782/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 28/04/2020., Relação n° 157/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê " Substâncias: ARGILA (Industrial) e AREIA (Agregado construção civil)." ... " Leia-se: Substâncias: ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e AREIA (Agregado construção civil).''

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   • Relatório Final de Pesquisa
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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 206

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 118

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9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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10. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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11. 31/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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