Processo minerário

830.016/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 30/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 15/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016

   • Concessão de Lavra

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