Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 105/2016
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 821.149/2000, no Diário Oficial da 19/5/2014, Seção I, Pág. 44, Relação nº 94/2016 - Sede-DF, que concedeu a prévia a anuência e autorização da averbação da transferência da concessão de lavra, em virtude de ter sido relacionado indevidamente
RELAÇÃO Nº 106/2016
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.
832.210/2001-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA
850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.
831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA
850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.
831.740/2003-SG AREIAS
850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.
868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA
830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA
878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME
831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
831.240/2002-Interposto porMARCILIA DE FATIMA ALMEIDA DONATO- ME
831.837/2002-Interposto porEXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA.
830.014/2007-Interposto porCERÂMICA CRUZADO LTDA.
850.122/2009-Interposto porE.A. DE LIMA & CIA. LTDA
832.174/2013-Interposto porPAULO CESAR BATTESTIM ME
850.014/2013-Interposto porCASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME
826.683/2008-KLABIN SA
830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA
806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.
831.710/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES
831.353/2015-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
831.964/2015-ROBERTO VIAL COSTA
848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NASCIMENTO
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.808/2010-Interposto porDRAGA VELOSO LTDA.
831.033/2015-Interposto porMINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA. ME
878.093/2015-Interposto porCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ME
RELAÇÃO Nº 107/2016
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
003.906/1939-NELSON DE SOUZA E SILVA E OUTROSOF. N°116/DIRE-2016
005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-OF. N°111/DIRE-2016
003.876/1966-JOÃO VAZ DE LIMA-OF. N°109/DIRE-2016
809.064/1971-IRMÃOS PRETO E CIA LTDA-OF. N°103/DIRE-2016
818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°95/DIRE-2016
803.844/1975-PIOLOGO & CIA LTDA-OF. N°110/DIRE-2016
803.181/1976-MINERAÇÃO JAGUARI LTDA - ME-OF. N°117/DIRE-2016
808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA-OF. N°107/DIRE-2016
810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°102/DIRE-2016
820.920/1980-SILIGEL AGREGADOS PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°113/DIRE-2016
815.140/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA-OF. N°104/DIRE-2016
820.369/1986-T. W. MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°105/DIRE-2016
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°106/DIRE-2016
840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME-OF. N°97/DIRE-2016
820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME-OF. N°96/DIRE-2016
820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°114/DIRE-2016
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
- 830.016/2007
- 821.149/2000
- 850.028/1981
- 832.210/2001
- 850.561/2001
- 831.957/2002
- 850.126/2002
- 831.740/2003
- 850.820/2004
- 868.145/2006
- 872.693/2009
- 878.004/2009
- 831.000/2010
- 868.193/2010
- 878.134/2010
- 831.240/2002
- 831.837/2002
- 830.014/2007
- 850.122/2009
- 832.174/2013
ver todos os 49 processos
- 850.014/2013
- 868.169/2005
- 826.683/2008
- 830.631/2011
- 806.253/2013
- 831.710/2013
- 830.193/2015
- 831.353/2015
- 831.964/2015
- 848.141/2015
- 832.808/2010
- 831.033/2015
- 878.093/2015
- 003.906/1939
- 005.631/1965
- 003.876/1966
- 809.064/1971
- 818.936/1971
- 803.844/1975
- 803.181/1976
- 808.181/1976
- 810.212/1978
- 820.920/1980
- 815.140/1982
- 820.369/1986
- 866.498/1993
- 840.147/1996
- 820.875/1997
- 820.970/2001
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2016, p. 89