DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 26/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.990/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Área de 418,99 ha para 49,18 ha-AREIA (uso agregado na construção civil) e ARGILA (uso Industrial) e GNAISSE (uso Brita)-MATEUS LEME/ ITAÚNA/MG

830.420/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 976,38 ha para 263,32 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.191/2011-RONALDO ZANONI-OF. N°1613/2021/DIREM-MG/ANM

833.305/2003-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1666/2021/DIREM-MG/ANM

831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°1651/2021/DIREM-MG/ANM

830.813/2008-LÚCIO CLÁUDIO COSTALONGA-OF. N°1649/2021/DIREM-MG/ANM

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1645/2021/DIREM-MG/ANM

832.325/2009-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°1670/2021/DIREM-MG/ANM

831.462/2000-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°1668/2021/DIREM-MG/ANM

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1605/2021/DIREM-MG/ANM

830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1609/2021/DIREM-MG/ANM

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°1601/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.677/2016-DRAGAGEM AM LTDA-AREIA (Uso : Agregado de uso imediato na construção civil.)-CURVELO/POMPÉU/MG

830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS-CASCALHO(Uso agregado na construção civil) e MINÉRIO DE ALUMÍNIO ( uso industrial)-MARIANA/MG

833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-BAUXITA (uso: industrial)-CATAS ALTAS DA NORUEGA/ ITAVERAVA e OURO PRETO/MG

830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ARGILA/ CALCÁRIO (uso industrial).-PAINS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.228/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°1918/2021/DIREM-MG/ANM

831.558/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1777/2021/DIREM-MG/ANM

832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1673/2021/DIREM-MG/ANM

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°1606/2021/DIREM-MG/ANM

831.872/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1637/2021/DIREM-MG/ANM

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°1602/2021/DIREM-MG/ANM

830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°1912-1916/2021/DIREM-MG/ANM

832.705/2012-JOÃO MAURICIO VELOSO NETO-OF. N°1909/2021/DIREM-MG/ANM

830.082/2017-DEISE J S GUSMÃO ME-OF. N°1791/2021/DIREM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.228/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°84/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.169/2021 )

833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- AI N°78/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.167/2021 )

830.339/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- AI N°77/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref - (930.165/2021 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-INGAÍ/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso ornamental e revestimento- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.558/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.191/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-AI. N°61/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.930.131/2021)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B5-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-OF. N°1337/2021/DISBM-MG/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.175/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 33/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°1836/2021/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°1840/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.364/2008-MINERACAO SAO JOSE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.597/2006-COSTA, SOUZA E CIA LTDA-OF. N°1070 - 1079 - 1164/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.336/2003-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 1656/2021/UAGV-MG-GER-MG

832.992/2010-AREAL SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°1614/2021/DFMNM-MG/ANM

832.872/2004-BK EMPREEDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1776/2021/UAGV-MG/GER-MG

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°1652 /2021/UAGV - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-NOVA PONTE/MG - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e Revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-BRUMADINHO/MG - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.002/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

806.437/1977-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.835/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.872/2004-BK EMPREEDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1773/2021/UAGV-MG/GER-MG

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°1648/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.826/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°1771/2021/DIREM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.661/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.665/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.668/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.678/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.015/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA

831.051/2019-JOSÉ DONIZETE PINTON

JANIO ALVES LEITE

Gerente