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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
189
Página
123

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 105/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001-21 - Termino do arrendamento: 11/05/2014

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

817.250/1969-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDADECRETO DE LAVRA Nº 80.237/1977- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55

804.989/1972-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº551/1980- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55

804.446/1977-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº1417/1982- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55

820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº1.119/1985- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº122/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

820.077/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº205/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

820.394/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº002/1994- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

820.751/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº262/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº267/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

815.154/1988-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº209/2003- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57

826.100/1988-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº209/1999- Cessionário:MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA- CNPJ 04.727.865/0001-05

826.111/1988-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº080/1996- Cessionário:MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA- CNPJ 04.727.865/0001-05

990.481/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAGRUPAMENTO MINEIRO Nº 96/1989- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55

840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº302/2000- Cessionário:MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- CNPJ 07.411.014/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- Cessionário:806.056/2010-GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAPORTARIA DE LAVRA N° 61/2010

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAPORTARIA DE LAVRA N° 294/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

806.056/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 4.369/1999

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 6.264/1998

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 4.891/2000

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 19.923/2000

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.274/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 18.304/2000

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 761/2003

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 9.933/2005

Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 9.934/2005

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 832.693/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4.506/2010

RELAÇÃO Nº 107/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

830.061/1989- Recurso interposto por ZEUS MINERAÇÃO LTDA E OUTROS

RELAÇÃO Nº 108/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA.- DOU de 06/03/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

830.061/1989-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DOU de 03/03/2009

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 28/09/2012, p. 123

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