Processo minerário

830.083/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2013 e 02/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2013 Seção 1

   Alvará N°7774/10 — página do DOU de 03/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 07/06/2019 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.728, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 31/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/05/2022

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 02/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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