DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

833.441/2014-MARIA TEODORA DUARTE MINERAÇÃO ME

833.442/2014-MARIA TEODORA DUARTE MINERAÇÃO ME

831.165/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

831.285/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

832.389/2016-UBALDINA MARIA GONÇALVES

832.602/2016-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.269/2016-JOÃO BATISTA RIBEIRO - PLG N°39/2019 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.003/2019-WM MINERAÇÃO ME

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

831.164/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

832.324/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

831.201/2017-WALID EL KOURY DAOUD

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 321/1997 de 26/09/1997- Vencimento em 01/01/2024

866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 322/1997 de 26/09/1997- Vencimento em 01/01/2024

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG Nº 18/2013 de 03/10/2013- Vencimento em 03/10/2023

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.151/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Despacho publicado(1971)

866.424/1993-MOACYR DE CAMPOS-ANULA as renovações publicadas em 07/05/2004 e 23/07/2010

866.426/1993-MOACYR DE CAMPOS-ANULA as renovações publicadas em 07/05/2004 e 14/05/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente